Politica De Privacidade

Política de Privacidade

O que preciso saber?

O Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) se preocupa com seus dados pessoais e com o modo como são utilizados. Por isso, solicitamos que dedique alguns instantes a esta Política de Privacidade, para compreender como o HSVP trata suas informações e exige o mesmo padrão de cuidado de seus fornecedores, prestadores de serviço e partes relacionadas.

Este documento explica quais dados pessoais são coletados, por que os coletamos e como os tratamos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). Aplica-se ao HSVP (CNPJ 22.488.241/0002-45) e às empresas afiliadas e coligadas do Grupo HSVP no Brasil.

O que são dados pessoais e quem é o Titular?

• Dados pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (por exemplo, CPF associado a um nome).
• Titular de dados: a pessoa física a quem se referem os dados. No HSVP, incluem-se pacientes, acompanhantes, visitantes, colaboradores, voluntários, profissionais terceirizados, doadores e demais pessoas cujos dados sejam tratados.

Quem coleta os dados?

1. Diretamente do Titular (presencialmente ou por formulário eletrônico).
2. Automaticamente, por meio de tecnologias padrão (cookies, registro de IP com data e hora, informações de navegação, termos de busca etc.).
3. Por terceiros vinculados, como parceiros, prestadores de serviço e bases de dados públicas.

O HSVP (CNPJ 22.488.241/0002-45), com sede na Rua Delfim Moreira, 62 – Juiz de Fora (MG), CEP 36010-570, e suas afiliadas e coligadas, é o Controlador desses dados.

Quais dados pessoais são coletados?

Cadastrais simples

• Nome
• CPF, RG
• Endereço (rua, número, cidade, estado, CEP)
• Telefone e e-mail
• Sexo, data de nascimento, estado civil
• Filiação
• Nome de dependentes ou contatos de emergência

Finalidades: identificação na instituição; agendamento de atendimento; prestação de serviços; controle de acesso; emissão de cobranças; relacionamento; comunicações a órgãos públicos; cumprimento de obrigações legais; e demais atividades de saúde.

Sensíveis

• Religião
• Nome social
• Raça, cor ou etnia
• Dados clínicos e de saúde (prontuário, exames, CID, medicações)
• Dados biométricos e genéticos
• Foto e imagem

Finalidades: atendimento, triagem, anamnese, diagnóstico e prescrição; segurança institucional; auditoria e faturamento; registro em prontuários; controle de não conformidades; comprovação de serviços a operadoras ou órgãos públicos; emissão de atestados; e outras atividades de saúde.

Observação: o fornecimento dos dados é voluntário, mas a recusa pode impedir, total ou parcialmente, a prestação dos serviços.

Proteção da privacidade de crianças e adolescentes

• Crianças (< 12 anos): tratamento mediante consentimento de um dos pais ou responsável legal.
• Adolescentes (12–17 anos): sempre que possível, o próprio deve ser informado e orientado sobre o tratamento de seus dados.

Direitos do Titular

• Confirmar existência de tratamento e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portar seus dados para outro fornecedor.
• Eliminar dados tratados com consentimento.
• Saber com quem seus dados são compartilhados.
• Ser informado sobre a não obrigatoriedade do consentimento e suas consequências.
• Revogar o consentimento.

Como exercer: envie e-mail para dpo@grupohsvp.com.br

Compartilhamento de dados pessoais

• Interno: setores do HSVP, conforme necessidade e finalidade.
• Externo: laboratórios, empresas de TI, conselhos de classe, instituições médicas e de ensino, operadoras de planos de saúde, órgãos públicos, entre outros, sempre sob obrigações contratuais e regulatórias.
• Força legal: ordens judiciais, solicitações de autoridades ou exercício regular de direitos.

Todos os terceiros devem cumprir esta Política e manter padrão de segurança compatível.

Hipóteses de tratamento e bases legais

O HSVP fundamenta o tratamento de dados nas bases previstas no art. 7º da LGPD:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Execução de contratos ou procedimentos preliminares.
• Tutela da saúde.
• Proteção da vida e da incolumidade física.
• Exercício regular de direitos.
• Proteção ao crédito.
• Consentimento do Titular ou responsável.

Transferência internacional de dados

Embora o HSVP não transfira diretamente dados pessoais do Brasil, serviços de terceiros (nuvem, e-mail, videoconferência etc.) podem realizar transferências ao exterior. Adotamos todas as medidas necessárias para garantir segurança e conformidade com a LGPD.

Segurança dos dados

Implantamos medidas técnicas, físicas e organizacionais para proteger contra perda, acesso não autorizado, modificação ou divulgação. O acesso é restrito a funcionários e prestadores, sob rigorosas obrigações de confidencialidade.

Armazenamento e eliminação

Os dados são retidos pelo período necessário às finalidades e/ou conforme prazos legais.

• Prontuários médicos: 20 anos (Lei nº 13.787/2018 e Estatuto da Criança e do Adolescente).
• Outros dados: período definido pela instituição, observando interesses do Titular e obrigações legais.

Após o prazo, os dados são eliminados de forma que impeça sua recuperação. O Titular pode solicitar a cessação de tratamento e eliminação, respeitadas as normas legais.

Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada para atender a mudanças legislativas, regulatórias ou operacionais. O Titular será notificado sobre alterações relevantes. A invalidade de qualquer cláusula não afeta as demais disposições.